A adjudicação compulsória, judicial ou extrajudicial, é essencial para regularizar imóveis quando o vendedor não outorga a escritura. Descubra como utilizá-la para assegurar sua titularidade e proteger seus direitos.
A Reforma do Código Civil de 2024 moderniza os Direitos Reais, destacando as diversas modalidades de usucapião, simplificando procedimentos e ajustando a legislação às novas realidades sociais e tecnológicas, com foco na segurança jurídica.
O estudo contínuo dos temas discutidos no judiciário pode ajudar na escolha da melhor estratégia jurídica. Assim, exploramos as formas de regularizar a propriedade na jurisprudência recente sobre a usucapião.
A usucapião por herdeiros permite regularizar a posse prolongada e exclusiva de imóveis herdados. Conheça os requisitos legais, desafios, benefícios e o que fazer para garantir ou evitar a usucapião do imóvel.
A usucapião é uma das mais antigas formas de regularização de imóveis urbanos e rurais. Entenda os pontos mais importantes para quem pretende entrar com a ação ou precisa defender sua propriedade.
