Os embargos de terceiro permitem proteger a posse ou outros direitos sobre imóveis atingidos por processos alheios. Entenda cabimento, legitimidade, prazos, provas e os riscos da compra sem registro.
Conheça as diferenças entre promessa e compromisso de compra e venda, os efeitos do arrependimento, as etapas até o registro e o uso da adjudicação compulsória em caso de recusa do vendedor.
Comprar um imóvel rural exige cautelas que o mercado imobiliário urbano não requer. Conheça o conceito legal, a classificação, a função social e os documentos indispensáveis para ter segurança jurídica.
A prenotação na matrícula define a prioridade no registro de imóveis e pode impactar diretamente a segurança da negociação. Entenda como funciona e como orientar seu cliente com mais segurança.
Uma análise sobre as ações petitórias, explorando seu conceito, suas espécies e as diferenças em relação às ações possessórias, com reflexões sobre prova do domínio e estratégia na atuação jurídica cooperativa.
A desapropriação é instrumento legítimo do Estado, mas envolve riscos patrimoniais relevantes. O artigo analisa fundamentos, tipos, indenização, procedimento e a atuação técnica do advogado.
Este artigo aborda o que são ações possessórias, a diferença entre posse e propriedade, os tipos de ação (reintegração, manutenção e interdito proibitório) e o funcionamento do processo judicial.
O mercado jurídico exige cada vez mais especialização. Veja como a parceria entre advogados contribui para enfrentar a complexidade das demandas, expandir a atuação e gerar mais valor e segurança aos clientes.
Descubra como garantir a propriedade do seu imóvel com segurança jurídica. Saiba a diferença entre escritura e registro, custos envolvidos e os passos para regularizar e transferir legalmente um imóvel.
